VÍDEO Ratinho condenado por trabalho escravo critica sistema cubano

O apresentador do SBT Carlos Roberto Massa popularmente conhecido como Ratinho, foi condenado pelo TST ao pagamento de R$ 200 mil de indenização por dano moral coletivo pela inobservância das normas trabalhistas ao fornecer condições inadequadas de trabalho relativas a saúde e segurança de funcionários, em sua fazenda em Limeira do Oeste (MG) .

Entre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) estão a não concessão de intervalo para repouso e alimentação, a ausência de equipamentos de segurança (EPIs), local para refeições e sanitários adequados e a contratação irregular da mão de obra.

Defesa
Em nota enviada a imprensa, Carlos Roberto Massa disse que não é mais proprietário da Fazenda em Limeira do Oeste desde abril/2010, que foi mesmo réu de ação pública naquele ano e que “embora tenha havido condenação na referida ação em indenização por dano moral coletivo em 1ª instância, ela foi totalmente excluída da condenação em 2ª instância”.

Também conforme a nota, esta decisão de 2ª instância excluiu da condenação a indenização por dano moral coletivo, deixando apenas o descumprimento da não concessão do intervalo intrajornada na íntegra e inexistência de local apropriado na lavoura para refeições; não fornecimento de equipamentos de proteção individual em número suficiente e em condições de uso e contratação de mão de obra através de intermediadores.

glo.bo/2qowN3e
abr.ai/2TCi9oO

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